Reportagem de Camila Boehm para a Agência Brasil, no último dia 21 de março, registrou uma atividade criminosa em Pedreira, no interior de São Paulo, onde 35 indígenas originários da aldeia de Amambaí, em Mato Grosso do Sul, que trabalham em condições de escravidão.
Os 35 trabalhadores foram resgatados em força tarefa da Polícia Federal. Os indígenas eram sujeitados em condições degradantes de alojamento e bebiam a mesma água dos animais. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os indígenas chegaram há 15 dias à cidade e passaram a trabalhar de maneira informal, sem registro em carteira de trabalho e sem a realização de exame médico admissional, nem recebimento de equipamento de proteção individual (EPI). Além do MPT, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal integraram a força-tarefa para o resgate.
Em seus depoimentos, os indígenas informaram que trabalhavam cada dia em uma propriedade rural diferente apanhando frangos, sem terem à disposição banheiros ou áreas de vivência. Comiam apenas arroz, sentados no chão, e bebiam a mesma água que consumida pelas galinhas.
O MPT informa que os 35 indígenas foram alojados em uma casa com três dormitórios, um chuveiro e dois vasos sanitários: “Por não haver espaço suficiente nos quartos, parte deles dormia nas varandas, sujeitos ao frio e chuva, na garagem, onde havia baratas e percevejos, no corredor da casa ou na cozinha, junto ao botijão de gás”.
Segundo ainda o MPT, os indígenas foram contratados por empresa do Mato Grosso do Sula, prestando serviço para frigorífico do interior paulista. Foi celebrado entre a empresa empregadora, o MPT e o DPU um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com o compromisso de o pagamento das verbas devidas acrescidas de indenizações individuais para cada trabalhador, além de obrigações legais relacionadas à formalização de contratos, salários, jornada de trabalho e alojamentos.
O coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, do MPT, Marcus Vinícius Gonçalves afirma que “o Ministério Público investigará a suspeita de tráfico de pessoas, haja vista ter tomado depoimentos que evidenciaram que lideranças indígenas podem ter recebido vantagens financeiras por cada trabalhador enviado para o interior de São Paulo”.
